Anvisa libera cosméticos artesanais: veja o que pode ser feito em casa e vendido
A produção artesanal de cosméticos ganhou, enfim, um marco regulatório próprio no Brasil. A Anvisa publicou nesta semana as novas regras que definem quais produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos poderão ser fabricados e vendidos de forma artesanal no país, encerrando uma lacuna que deixava pequenos produtores em uma zona cinzenta. A medida interessa diretamente a quem empreende no universo da beleza fora da escala industrial.
A norma autoriza sete categorias de produtos: itens de perfumaria com base alcoólica, como perfumes e colônias; odorizantes de ambiente, incluindo velas aromáticas, difusores e sachês; produtos sólidos para banho, como sais e bombas; sabonetes sólidos; xampus e condicionadores sólidos; óleos, manteigas corporais e bálsamos; e desodorantes em barra sem sais de alumínio. A grande novidade é que esses produtos ficam dispensados de regularização prévia junto à agência, o que simplifica bastante a vida do pequeno produtor.
Dispensa, porém, não é liberdade total. Para ser considerado artesanal, o fabricante precisa trabalhar em pequena escala, de forma predominantemente manual e acompanhando todas as etapas da produção, sem terceirizar. Além disso, a rotulagem passa a ter exigências claras, com informações obrigatórias como ingredientes, data de fabricação, validade de no máximo doze meses, endereço de produção, advertências e a indicação expressa de que se trata de produto artesanal.
As regras ainda têm um período de adaptação de sessenta dias antes de entrar em vigor, prazo pensado para que produtores e órgãos de fiscalização se ajustem. Para quem vive ou pretende viver da fabricação artesanal de cosméticos, o momento é de estudar as exigências com atenção, porque a formalização, longe de ser um entrave, pode virar diferencial competitivo. Num mercado em que o consumidor valoriza cada vez mais o feito à mão e com transparência, estar dentro da lei é também uma forma de construir confiança.
