Planejamento tributário para pequenas empresas: o que não fazer custa mais do que qualquer consultoria
A carga tributária brasileira é complexa, variável conforme o regime de tributação escolhido e capaz de comprometer de forma significativa a margem de um negócio que, do ponto de vista operacional, funciona bem. O problema é que a maioria dos pequenos empresários escolhe o regime tributário na abertura da empresa sem análise aprofundada, mantém essa escolha por anos sem revisar e descobre o custo desse descuido quando a situação fiscal já se complicou o suficiente para exigir solução cara.
Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real são os três regimes disponíveis para a maioria das empresas brasileiras, e cada um tem vantagens e desvantagens que dependem do faturamento, da atividade, da estrutura de custos e do perfil de despesas do negócio. O Simples Nacional simplifica o recolhimento mas nem sempre é o mais econômico, especialmente para empresas com faturamento próximo ao teto ou com folha de pagamento elevada. O Lucro Presumido pode ser vantajoso para negócios com margem alta. O Lucro Real é obrigatório acima de determinado faturamento e pode ser favorável para empresas com margens apertadas e muitas despesas dedutíveis.
A revisão anual do regime tributário é uma prática que contador experiente recomenda e que a maioria dos empresários não faz. O negócio muda: o faturamento cresce, a estrutura de custos se altera, a atividade se diversifica. O regime que fazia sentido na abertura pode não ser o mais adequado três anos depois, e a diferença entre o regime certo e o errado pode representar dezenas de milhares de reais por ano.
Planejamento tributário não é sonegação. É o uso inteligente das possibilidades que a legislação já oferece para quem tem informação suficiente para aproveitá-las.
